O escritório Leila Leonardi Advocacia atua de forma estratégica e especializada em Direito Civil, oferecendo assessoria jurídica completa na prevenção e solução de conflitos que envolvem relações pessoais, familiares e patrimoniais.

No Direito de Família e Sucessões, prestamos orientação segura em divórcios, guarda, pensão alimentícia, partilha de bens, elaboração de testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, além de planejamento sucessório, sempre com foco na proteção patrimonial, na segurança jurídica e na preservação das relações.

Em Responsabilidade Civil, atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes em ações de reparação por danos materiais e morais, decorrentes de inadimplemento contratual, falhas na prestação de serviços, acidentes ou outras condutas ilícitas.

Na área de Contratos, oferecemos assessoria na elaboração, análise e revisão de instrumentos contratuais, como contratos de compra e venda, locação e prestação de serviços, com atenção à mitigação de riscos, clareza das cláusulas e estabilidade das relações jurídicas.

Nossa atuação é pautada pela excelência técnica, ética profissional e soluções jurídicas personalizadas, alinhadas às necessidades de cada cliente.

Defesa em processos criminais: Representação em crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, crimes econômicos, ambientais, e outros previstos no Código Penal.

Acompanhamento em inquéritos policiais: Orientação durante depoimentos e diligências.

Tribunal do Júri: Defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, como homicídio.

Crimes relacionados à Lei Maria da Penha: Assistência a vítimas ou acusados em situações de violência doméstica.

Crimes de trânsito: Defesa em casos de homicídio culposo, embriaguez ao volante, entre outros.

Crimes cibernéticos: Atuação em casos de fraudes digitais, invasão de dispositivos ou disseminação de conteúdo ilícito.

Consultoria preventiva: Orientação jurídica para evitar possíveis riscos criminais, especialmente em empresas e no âmbito corporativo.

Aposentadorias: Orientação e suporte para obtenção de aposentadorias por idade, tempo de contribuição, especial, rural e por invalidez, garantindo que você receba o benefício justo e dentro do prazo adequado.

Revisões de benefícios: Análise detalhada de benefícios concedidos para identificar possíveis erros de cálculo e pleitear revisões que assegurem valores corretos.

Pensão por morte: Auxílio no reconhecimento do direito e no processo de concessão de pensão por morte para dependentes de segurados.

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: Suporte para obtenção de benefícios por incapacidade, tanto temporários quanto permanentes, incluindo ações em casos de negativa pelo INSS.

Benefício assistencial (LOAS/BPC): Assessoria na solicitação ou revisão do Benefício de Prestação Continuada, destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda.

Planejamento previdenciário: Análise e orientação estratégica para garantir a melhor forma de contribuir ao INSS, visando maximizar benefícios futuros.

Auxílio-maternidade: Consultoria e atuação em casos de concessão de salário-maternidade para seguradas do INSS, inclusive seguradas facultativas e desempregadas.

Defesa em casos de cobranças indevidas: Atuação em defesa de segurados em processos administrativos ou judiciais relacionados à devolução de valores ao INSS.

Requerimentos e recursos administrativos: Representação em processos administrativos no INSS, incluindo pedidos iniciais, recursos e impugnações de decisões desfavoráveis.

Judicialização de benefícios: Atuação judicial para buscar benefícios negados ou indeferidos pelo INSS, garantindo o cumprimento dos seus direitos.

Produtos e Serviços com Defeitos: Atuação em casos de vícios ou defeitos em produtos e serviços, incluindo a busca por reparação, substituição ou devolução de valores pagos.

Cobranças Indevidas: Defesa contra cobranças abusivas ou valores não reconhecidos, com a possibilidade de indenização por danos morais e materiais.

Planos de Saúde e Seguros: Ações contra negativas de cobertura, reajustes abusivos e cancelamentos indevidos.

Danos Morais e Materiais: Indenizações por práticas abusivas, propaganda enganosa ou constrangimentos sofridos pelos consumidores.

Compras Online e E-commerce: Casos de atraso na entrega, produtos não recebidos, divergência entre o produto anunciado e o entregue.

Relação com Bancos e Financeiras: Resolução de problemas relacionados a juros abusivos, cláusulas contratuais ilegais, fraudes e negativação indevida de nome.

Ações Coletivas: Representação em causas de interesse coletivo, como recall de produtos, publicidade abusiva ou práticas lesivas a um grande número de consumidores.

Telefonia e Internet: Defesa contra cobranças excessivas, falhas na prestação de serviços e desrespeito aos direitos contratuais.

Acessibilidade e inclusão:
◦ Ações para garantir adaptações razoáveis em espaços públicos e privados.
◦ Ações para garantir acesso ao transporte público adequado, e com monitor caso necessário.
◦ Assessoria jurídica para implementação de normas de acessibilidade (ABNT NBR 9050, por exemplo).

Direitos educacionais:
◦ Garantia de acesso à educação inclusiva em instituições de ensino público e privado.
◦ Defesa contra recusa de matrícula ou ausência de suporte pedagógico adequado.
◦ Ações para garantir professor de apoio.
◦ Ações para garantir cuidador.
◦ Ações para garantirem acesso à escola especializadas em Autismo e outras deficiências.

Direitos trabalhistas:
◦ Consultoria e ações para cumprimento de cotas para pessoas com deficiência nas empresas.
◦ Defesa em casos de discriminação ou falta de acessibilidade no ambiente de trabalho.

Benefícios assistenciais e previdenciários:
◦ Assessoria para concessão e revisão de benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e aposentadoria por invalidez.
◦ Defesa em casos de negativas indevidas do INSS.

Direitos do consumidor:
◦ Garantia de atendimento adequado e acessível em serviços e produtos.
◦ Ações contra práticas discriminatórias no mercado de consumo.

Saúde e terapias:
◦ Demandas para obtenção de medicamentos, tratamentos e terapias essenciais.
◦ Defesa contra negativas de planos de saúde para cobertura de tratamentos relacionados à deficiência.

Curatela e tomada de decisão apoiada:
◦ Orientação sobre processos de curatela e medidas alternativas, respeitando a autonomia da pessoa com deficiência.

Defesa em Reclamações Trabalhistas: Representação em processos judiciais para assegurar direitos como rescisão contratual, verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade ou periculosidade, entre outros.

Assessoria na Rescisão do Contrato de Trabalho: Orientação durante o processo de rescisão para garantir que todos os direitos sejam respeitados e pagos corretamente.

Reparação por Danos Morais e Materiais: Atuação em casos de assédio moral, discriminação, acidentes de trabalho e outras situações que resultem em prejuízos ao trabalhador.

Revisão de Cálculos Trabalhistas: Análise detalhada das verbas recebidas ou devidas, com o objetivo de identificar valores incorretos e reivindicar os ajustes necessários.

Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Ação para comprovar relações de trabalho não formalizadas e garantir os direitos correspondentes.

Orientação sobre Direitos Trabalhistas: Esclarecimento sobre temas como FGTS, férias, 13º salário, estabilidade, licenças e benefícios previdenciários.

Acompanhamento em Audiências e Negociações: Representação e suporte jurídico em audiências e acordos para garantir os melhores resultados para o trabalhador.

Reintegração e Estabilidade: Defesa de trabalhadores em casos de demissão irregular, garantindo reintegração ou indenização, quando aplicável.